17 setembro 2008

Ensino municipalizado

A Câmara de Paredes de Coura foi uma das cerca de 100 que ontem recebeu do Governo a transferência das competências que, até então, estavam a cargo do governo central. Deste modo a autarquia passa a ser responsável por todos os edifícios escolares do concelho, bem como de todos os funcionários não docentes.
Na prática, apenas passaram para a alçada do município as instalações da Escola EB 2.3/S, na Volta da Quinta, pois os edifícios dos jardins de infância da rede pública e a escola básica já estavam sob responsabilidade da autarquia. O passo de gigante terá sido a passagem da tutela de todos os funcionários não docentes para a gestão da câmara municipal, alargando o número de funcionários municipais e eventualmente transformando o município no maior empregador do concelho.
Curiosamente, a transferência de competências surge precisamente um dia após o anúncio do Ministério da Educação de que existem cerca de cinco mil funcionários a mais nas escolas portuguesas. Em Paredes de Coura contudo, a opinião generalizada é de que faltam funcionários não docentes, especialmente na escola básica integrada, que reúne a totalidade dos alunos do 1º ciclo do concelho. Espera-se, por isso, que este assumir de responsabilidades por parte da câmara de Paredes de Coura se traduza num efectivo reforço dos recursos humanos daquele estabelecimento de ensino.
Esperam-se ainda obras de reabilitação das instalações da EB 2.3/S, que há muito as pede mas que o Ministério da Educação tem protelado e que terá assegurado agora na passagem do testemunho. Aliás, ao olhar para os planos da autarquia no que à Educação diz respeito, aquele conjunto de edifícios é o único que destoa, num cenário onde já existe a escola básica inaugurada há quatro anos e para onde está programada, no âmbito da reformulação da rede, a construção de quatro novos jardins infância que vão agrupar todas crianças do pré-escolar no concelho e cujos trabalhos devem iniciar-se ainda este ano lectivo.
É claro que tudo isto depende também de uma estreita colaboração entre a entidade gestora do parque escolar e a entidade responsável pela parte pedagógica. A crer que as relações entre ambas vão continuar da melhor forma, o cenário é animador.

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