Referendo? O que é isso?

A política tem destas coisas. E, infelizmente, tem destas coisas muitas vezes. O que hoje é mentira, amanhã é a mais pura das verdades e a luta de hoje contra o que está mal passa a ser, amanhã, a defesa de tudo aquilo contra o que se lutava ontem.

Defensor Moura, (ainda) presidente da Câmara de Viana do Castelo, lutou, em Janeiro, contra a integração do seu município na Comunidade Intermunicipal Minho-Lima. Lutou, na minha opinião, sem razão de ser. Mas lutou, convicto de que estava certo, com uma força tal que não ousou em chamar às urnas os seus munícipes para referendarem essa adesão. Ganhou o referendo, ainda que sem força de lei, mas ganhou a sua luta. E ganhou mais! Ganhou oportunidade (há quem lhe chame coragem) e vá de criticar os eleitos do seu distrito, do seu partido, no Parlamento. Ganhou, por isso mesmo, mais alguns inimigos, nomeadamente os seus colegas autarcas socialistas do Alto Minho. E perdeu, também... Perdeu a hipótese de voltar a concorrer à Câmara de Viana do Castelo pelo Partido Socialista. Quando se luta por aquilo em que se acredita, são riscos que se correm.

Mas eis que, com Defensor Moura arredado da corrida autárquica e empurrado para o Parlamento nas próximas legislativas, o seu sucessor nas próximas eleições autárquicas, seu colega na vereação socialista de Viana do Castelo, chega-se à frente e... assim de repente, praticamente arrasa toda a razão da luta de Moura. A pensar na cadeira do poder em Viana, já admite, logo após as autárquicas, fazer o que Defensor Moura criticou e que lhe custou a cabeça, e levar Viana do Castelo para a CIM Minho-Lima.

Fez-se um referendo? Fez-se. Gastaram-se milhares em campanha e logística? Sim, gastaram-se. Valeu de alguma coisa? Aparentemente sim, valeu a promoção do líder da concelhia a (candidato a) presidente da Câmara. E assim vai a política no Alto Minho.

Dá Deus nozes...

Por motivos profissionais costumo receber a visita frequente de pessoas de fora do concelho, alguns até de fora do país. Esta semana veio mais um. Natural do Porto mas a residir na Grande Lisboa, nunca tinha estado em Paredes de Coura e, aproveitando uma hora de almoço mais alargada, foi brindado com uma visita relâmpago a alguns dos locais mais emblemáticos/conhecidos do concelho. No final do almoço, porque no restaurante onde fomos encontrou o programa do Maio Cultural e, dado o seu interesse pessoal pela música, pediu para ver o Centro Cultural de Paredes de Coura e ficou admirado quer com o edifício, quer com a sua programação cultural, especialmente activa neste mês. "Vocês são uns privilegiados", rematou.

Esta tarde, dias depois deste almoço, as palavras deste forasteiro, que conhece grande parte do mundo e passa, actualmente, os seus dias repartido entre Lisboa e o Médio Oriente, ecoaram de novo na minha memória. Isto porque estive no Centro Cultural a assistir à conferência de Pedro Coelho, jornalista da SIC, conhecido pelas suas reportagens premiadas. Eu... e mais nove pessoas, num cenário que deprimiria qualquer um, mas que a responsável do Centro Cultural, com o beneplácito do convidado, soube transformar numa animada conversa que, durante hora e meia abordou de forma descontraída o tema da conferência, o jornalismo de proximidade.

Um debate animado, muito informal, que possibilitou a troca de experiências com o orador, que recordou alguns episódios da sua vivência enquanto jornalista e enquanto autor da tese de mestrado que abordou, precisamente, o jornalismo televisivo de proximidade. As pressões, políticas, económicas ou sociais, sobre a imprensa local marcaram grande parte da conversa, com Pedro Coelho a concluir que é muito dificil fazer jornalismo quando se fala da pessoa que encontramos todos os dias no café.

Só não se falou no alheamento da sociedade courense em relação às iniciativas culturais do município. E de como passamos, de um momento para o outro, de privilegiados, por teremos uma grande oferta cultural, a irresponsáveis, por a ignorarmos sistematicamnte.

E assim nasce uma lixeira...

E de repente, de um dia para o outro, nasce uma lixeira!... E surge a contradição na zona industrial de Formariz. 

De um lado as fábricas e oficinas ali instaladas que, por imposição legal e ambiental, têm de respeitar uma série de normativos no que respeita ao tratamento de resíduos. Do outro lado a atitude, ilegal, de alguém que se lembrou de ali despejar resíduos resultantes do desmantelamento de umas quaisquer estufas, incluindo plásticos, telas e recicipentes de produtos químicos.

Numa altura em que, cada vez mais, se procura consciencializar as empresas, e os cidadãos de uma forma geral, para a protecção ambiental, é de lamentar que haja ainda quem, fazendo ouvidos de mercador a todas as campanhas ambientais que nos entram pela cada dentro, resolva ignorar o ambiente que nos rodeia. Pior, que o resolva prejudicar, depositando a céu aberto e sem qualquer precaução, um monte de artigos poluentes, que deveriam ter encontrado o seu fim de vida num aterro sanitário.

Mas, no cenário da fotografia, as autoridades ambientais também não ficam bem. Nem o SEPNA nem os serviços camarários resolveram, até ao momento, esta questão. E, um mês depois de terem largado este lixo em Formariz, o monte de resíduos continua a embelezar a zona industrial.

No fundo, bem no fundo

É o mais recente exemplo da burocracia lusitana: a Lei dos Poços, como já lhe chamam, é só mais um exemplo de como muito se legisla sem se conhecer a realidade do país. E já nem vou falar da fraca divulgação que o Decreto-Lei 226-A/2007, de 31 de Maio, teve junto da opinião pública, quase passando despercebido. É certo que o desconhecimento da Lei não é justificação para o seu incumprimento, mas neste caso, e tendo em conta a maioria do público-alvo, julgo que era necessário, obrigatório até, apostar na divulgação da nova legislação.
Só agora, quando o prazo chegava ao fim e o Estado ameaçava ir sem dó nem piedade à carteira de milhares de portugueses, é que se fez alguma luz sobre este assunto. E, ao que parece, alguém resolveu fazer mea culpa e adiou a entrada em vigor da nova legislação por mais um ano. De qualquer das formas, interessa aqui referir que este Decreto-Lei, que regula a utilização dos recursos hídricos, tem todo o aspecto de algo que foi fabricado nos confortáveis gabinetes de S. Bento, por alguém que, muito provavelmente, nunca colocou os pés numa qualquer aldeola minhota ou de qualquer outra localidade no interior do país.
Provavelmente até poderei estar errado, mas olhando a lei em questão as dúvidas são muito poucas. Senão, como é que se justifica uma legislação que, ignorando porventura que grande parte deste país em que vivemos ainda não tem rede de distribuição de água, quer cometer a ousadia de registar todos os poços e furos deste Portugal? Mas não se fica por aqui e, num país que só há pouco tempo, com a lufada de ar fresco dos dinheiros comunitários, se começou a preocupar com as questões ambientais e iniciou a implementação de redes de saneamento básico, quer inventariar todas as fossas que por cá existem.
Tarefas hérculeas, poderemos dizer. Ou tarefas estúpidas, também há quem defenda. Mas será mesmo necessário este registo de tudo quanto é buraquinho por onde saia água ou entre porcaria? Será que é com esse registo que se vai saber quantos litros de água existem no subsolo? Ou quantos metros cúbicos de esgoto estão a entrar nos nossos lençóis de água subterrâneos? Não seria melhor voltar as atenções para o como evitar a utilização abusiva dos recursos de que dispomos?
E depois temos ainda a papelada burocrática no seu melhor. Como se não bastasse a tarefa de registar, ainda é preciso atender a todas as especificações que as entidades competentes exigem, que incluem uma descrição detalhada do equipamento em questão e a sua localização georeferenciada. Ou o cúmulo de licenciarmos poços, furos e fossas nas câmaras municipais, como já acontece há alguns anos, e depois esta informação, aparentemente, não servir para nada. Coisas que a burocracia tem...

Eles Voltaram! (2)

Infelizmente, os exemplares deste ano tiveram o mesmo destino que os do ano passado...

Moura no Parlamento, não convence Júnior

Está, aparentemente, resolvido o imbróglio gerado em torno de Defensor Moura, actual presidente da Câmara de Viana do Castelo. Moura vai para o Parlamento e deixa vago o lugar de candidato socialista à Câmara da capital de distrito.

O autarca, recorde-se, foi indicado pela concelhia socialista para nova corrida à autarquia vianense, mas a distrital não concordou e avocou a si o processo de escolha do candidato socialista à eleições de Outubro. Com o apoio dos restantes presidentes de Câmara do PS no distrito, que encostaram José Sócrates à parede e disseram: ou ele ou nós. Sócrates parece ter optado pela tentativa de manutenção das câmaras socialistas no Alto Minho e fez-lhes a vontade.

Parece, contudo, que ainda há quem não esteja satisfeito. Pereira Júnior, presidente da Câmara de Paredes de Coura, continua a achar que não faz sentido Defensor Moura ir fazer equipa com aqueles que criticou fortemente há alguns meses. E tem razão. Ou será que é salutar ter na mesma equipa alguém que, ainda não há muito tempo, se fartou de dizer mal do trabalho dos seus colegas? Podemos, no entanto, estar também a asssitir àquele velho ditado que diz "mantém os teus amigos perto, e teus inimigos mais perto ainda"!

José Augusto Caldas: Festival precisa de ter retorno!

É um assunto incontornável quando se fala de Paredes de Coura: o Festival. Como tal, também não poderia escapar na abordagem dos candidatos às próximas eleições autárquicas. José Augusto Caldas, candidato do PSD e, para já, o único assumido na corrida à Câmara courense, diz que, com ele a presidente, a autarquia vai honrar os compromissos assumidos. Ainda assim, sempre vai dizendo que é necessário que o Festival tenha retorno no concelho.

“Há mais de dez anos que financiamos o Festival, mas tarda a haver retorno”, explica o actual vereador social-democrata, acrescentando que, “ao fim de 12 anos de Festival seria já de alguma forma visível a visita a Coura de pessoas que estiveram nos primeiros festivais e isso não se nota com regularidade”. Talvez por isso defende que é preciso a Câmara Municipal trabalhar em conjunto ou em complemento com a Ritmos, “para que se encontrem formas de aumentar o retorno do investimento no Festival”, esclarece José Augusto Caldas.
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As prioridades da candidatura social-democrata, contudo, não se viram para aqui. O programa da sua candidatura já foi tornado público na comunicação social e aqui no Mais pelo Minho, e dedica grande atenção à acção social, nomeadamente na preocupação em dar resposta à população com mais de 60 anos. “A capacidade instalada no concelho ao nível da assistência social é diminuta. Não temos oferta”, critica José Augusto Caldas que quer dar resposta a esta questão que já estava no programa do PSD nas últimas eleições.

O candidato fala ainda de uma outra vertente da assistência social: a questão dos jovens que abandonam os estudos por dificuldades económicas. “É uma das nossas prioridades também”, garante José Augusto Caldas, explicando que “há muita gente, com enorme potencial, que se perde por não ter recursos”.
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NOTA – Com este post completa-se a entrevista feita a José Augusto Caldas no passado dia 14 de Abril.

Cidade deserta

Pela mão do deputado do CDS, Abel Baptista, deverá ser discutida no próximo mês, na Assembleia da República, a proposta de elevação de Valença à categoria de cidade. Sim, aquela vila transfronteiriça que cresceu desordenadamente, tem metade dos edifícios novos desabitados e que em que termos de equipamentos sociais se equipara a tantas outras, quer ser cidade. 

Sinceramente, não vejo que Valença tenha melhores condições para o ser que Monção. Ou Vila Nova de Cerveira. Ou Arcos de Valdevez. Ou ainda Ponte de Lima... E por falar em Ponte de Lima, porque carga de água é que Abel Baptista, que até é presidente da Assembleia Municipal do concelho limiano, não se lembrou de propor a elevação desta vila a cidade. Como bem lembra o Nuno Matos, a lembrança é oportuna até porque Ponte de Lima também cumpre os mesmos requisitos enunciados no projecto de elevação de Valença.

Mas, será que vale a pena ser elevada à condição de cidade só para poder ostentar esse título em qualquer brasão ou documento do município? Não será mais importante dotar a vila, e o concelho necessariamente, de melhores condições que até podem ser superiores às exigidas para a subida a cidade, não tendo a preocupação de o fazer apenas para mostrar, mas a pensar nos seus cidadãos? 

Esta situação faz-me lembrar a febre do início da década de noventa, em que várias cidades, e não só, quiseram elevar-se à categoria de concelho, apenas e só porque eram... cidades. Hoje, pouco mais de uma década volvida, são notórias as dificuldades dos que conseguiram subir de divisão. Mas, e se calhar é apenas isso que importa, são concelhos...

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Outras assembleias

Pelos vistos não é só por Paredes de Coura que se critica a postura de alguns membros da Assembleia Municipal. Em Viana do Castelo, há quem se queixe das deserções que se verificam ao longo das reuniões daquele órgão autárquico, de tal modo que, a meio da sessão, já desapareceram da sala grande parte dos elementos da Assembleia.

Por cá não temos este problema. Pelo menos, nas muitas assembleias municipais a que já assisti em terras de Coura, não é habitual ver os deputados municipais a abandonarem a sala a meio dos trabalhos. Pelo contrário, há quem faça questão de chegar já com os trabalhos em andamento e depois se perca nas respostas a questões que foram feitas antes de chegar. 

Pior do que isso, contudo, é a questão, já aqui levantada, dos deputados municipais que passam praticamente todo o mandato sem intervir naquele palco da política autárquica. Pode ser que as próximas eleições tragam gente mais participativa!

Noite quente na Assembleia

Noite da passada quarta-feira. Cá fora chuviscava e o tempo estava frio, mas lá dentro, no salão nobre dos Paços do Concelho, o clima aqueceu bastante. Motivo: a já costumeira troca de palavras entre Maria José Carranca e José Augusto Pacheco que, desta vez, aumentou de tom, de tal modo que, a determinada altura, o presidente da Assembleia Municipal de Paredes de Coura ordenou que fosse cortado o som do microfone para onde falava a líder da bancada do PSD, para tentar trazer ordem de novo à reunião.
Em discussão estava a conta de gerência da autarquia courense no ano passado. Maria José Carranca, apoiada num documento elaborado pelo vereador social-democrata José Augusto Caldas (o único da oposição presente na AM), fez um balanço negro das obras do executivo socialista nos últimos quatro anos, resgatando velhos cavalos de batalha do PSD na luta política autárquica, nomeadamente a contestação à concentração das escolas e a construção dos parques de estacionamento que representaram 48 por cento do total de investimento da Câmara neste mandato. As contas estenderam-se depois ao investimento feito nas freguesias, com Maria José Carranca a criticar a forma desigual como foi distribuído e o reduzido valor aplicado nesta área do total de investimento feito no concelho, aproveitando ainda para, em jeito de pré-campanha eleitoral, lançar o projecto defendido pela candidatura de José Augusto Caldas que prevê a transferência automática de verbas para as juntas de freguesia.
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O pior viria depois. A seguir a Maria José Carranca falou Vítor Paulo Pereira, líder da bancada socialista, que rebateu as críticas social-democratas e criticou a intenção de José Augusto. “Num período eleitoral é muito fácil prometer”, referiu. Mas o que fez saltar a tampa à líder do PSD na AM foi a intervenção seguinte, do presidente da Câmara que, de acordo com Maria José Carranca, não deveria intervir apenas depois dos deputados municipais. “Eu tinha vergonha de apresentar uma coisa que já foi discutida”, criticou, acrescentando que Pereira Júnior nem sequer apresentou, antes “comentou, criticou e fingiu que não ouviu o que o PSD disse”.
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No seu jeito habitual, Maria José Carranca não se poupou a palavras, de tal modo que o presidente da AM a interrompeu e a advertiu para não desrespeitar os membros da Assembleia Municipal. Seguiram-se dez minutos de acesa discussão, com José Augusto Pacheco a pedir para Maria José Carranca ser “mais honesta e democrática nas intervenções”. Esta parece não ter gostado e continuou no seu estilo. Vale a pena escutar.
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Já agora, e porque parece que passou despercebido no meio da confusão, refira-se que a conta de gerência da autarquia que, em boa verdade era o que estava a ser discutido, foi aprovada com seis abstenções do PSD. Assim vai a política por Paredes de Coura.

Histórias aqui ao lado

Realizado por Diana Gonçalves, com raízes em Valença e Tui, "Mulheres da Raia" é um documentário que nos leva numa viagem à relação transfronteiriça entre o Norte de Portugal e a Galiza, recordando alguns cenários do passado recente destas zonas, nomeadamente o contrabando e o passar a fronteira "a salto". A importância das mulheres numa luta diária pela sobrevivência que parece ter sido há muito tempo mas que ainda resiste na memória de muitas pessoas desta zona.

Premiado em XVI Festival Caminhos do Cinema Português, este documentário vai ser exibido amanhã à noite, nos Paços do Concelho de Valença. Fica aqui um aperitivo.

Eles voltaram!